Desde sempre, o que significa desde que comecei a pensar política, tenho uma clara rejeição à existência do bicameralismo. Tão antiga é a ideia, já transformada numa espécie de patrimônio ideológico consolidado, que quase não lembro mais a razão de pensar assim; o certo é que penso.
Tentando recordar os motivos, chego à minha convicção democrática filiada à ideia liberal de “uma pessoa, um voto”. Embora a representação na nossa Câmara dos Deputados não funcione exatamente assim, é ela, a câmara baixa, que representa o voto popular baseado na proporcionalidade, em tese o pensamento médio dos eleitores, e por isso, ainda em tese, é o desaguadouro dos desejos políticos da nação.
Já o Senado, representando os Estados – com igual peso para Roraima e São Paulo – e eleito pelo voto majoritário, é por definição mais conservador, um freio criado para limitar a vontade emanada da casa dos representantes do povo.
Lembro bem de como o Senado tinha uma forte representação dos coronéis – como não vir à memória o Toninho Malvadeza? –, o que não está de todo superado, basta ver como Sarney e Calheiros vinham se alternando na presidência da casa.
Claro, não se pode esquecer que a maior derrota eleitoral da Ditadura aconteceu em 1974 justamente nas eleições para o Senado, o que levou à criação do senador biônico, como modo de evitar que o MDB se tornasse majoritário pelo voto popular .
Mas essa circunstância histórica nunca afastou o lugar de anteparo conservador exercido por essa casa, posta ali para conter os arroubos democráticos da casa do povo.
Pois agora estou na iminência de mudar meus conceitos, a começar pelo conceito de conservador, porque me vejo repentinamente transformado num deles: sou conservador porque quero conservar a maioridade penal em 18 anos, sou conservador porque quero manter a terceirização limitada às atividades meio, sou conservador porque quero manter intacta a saúde pública, enfim, sou conservador por uma série de motivos que hoje me levam a depositar as esperanças no Senado.
E não é que o Senado me dá esperanças? Embora cedo tenha aprendido a não confiar nas declarações das raposas da política, as reiteradas notícias que informam a disposição de Renan Calheiros de trancar a pauta conservadora são um alento para quem dia após dia vê a Câmara dos Deputados tentar implantar o retrocesso político e social.
Não tenho claro se Calheiros fala sério, não sei se os senadores de fato se posicionarão no sentido de conter a sanha reformista, mas pela primeira vez percebo nesse contrapoder conservador um lugar potencial para ao menos manter alguns marcos civilizatórios a que chegamos na Constituição de 1988 e até mesmo muitas décadas antes, quando aprovada nossa legislação trabalhista.
Por que isso pode acontecer? Ensaio duas explicações. A primeira é a de que essa sua natureza mais conservadora assegure ao Senado anticorpos para grandes guinadas, servindo de freio à Câmara independentemente de o cavalo de pau ser para a direita ou para a esquerda.
A outra é a de que o modo de eleição dos senadores os torne mais imunes à força do poder econômico. Com efeito, se está demonstrado que na Câmara dos Deputados são os candidatos de campanhas mais caras que se elegem, o que permite às grandes empresas literalmente comprar as eleições e exercer uma influência quase absoluta sobre o plenário, no voto majoritário que elege os senadores a força do poder econômico tem um efeito limitado. Tomo como exemplo a última eleição para o Senado no Rio Grande do Sul: não pesquisei quem, entre Lasier, Olívio e Simon, obteve mais contribuições de campanha, mas tenho certeza de que, ao contrário do que aconteceu na eleição para deputados, o custo de cada campanha teve um peso muito limitado na definição do voto.
Assim, em tempos de Câmara dos Deputados comprada, convém depositar as esperanças no Senado, que pode ser conservador para o mal ou para o bem. Ao que parece, chegou a hora de o ser para o bem.
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Quem precisa explicar o que disse, disse mal: é como explicar a piada da qual ninguém riu. Mas, para evitar que o caráter polissêmico da palavra “comprar” leve a falsas interpretações, quero dizer que, após vacilar, optei mesmo por dizer que a Câmara foi comprada, não para acusar os deputados de corruptos, mas para afirmar que a forte relação entre financiamento privado de campanha e sucesso eleitoral leva à conclusão inevitável para uma sociedade de mercado: os grandes doadores fizeram investimentos, compraram as mercadorias chamadas deputados e vão exigir resultado; a mercadoria que não apresentar resultado será descartada na próxima eleição.
O Senado, quem diria?
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