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Audiência de custódia e violência policial
Em abril de 2008, o Comandante do Policiamento da Capital pediu que a Corregedoria Geral de Justiça tomasse providências contra mim, porque, na condição de juiz plantonista, sistematicamente deixava de homologar flagrantes. Na ocasião prestei as informações que seguem, e que agora torno públicas, em razão da discussão que envolve a realização da audiência de…
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As ruas da República
O que têm a ver o princípio federativo, a separação entre os poderes e a reforma política com o espírito das ruas? Esses temas, discutidos no Seminário República, e ali identificados como pontos de impasse da democracia brasileira coincidem com as aspirações postas nas manifestações populares do mês de junho, que ainda reverberam na pauta…
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O poder de veto no Supremo
A vista do Ministro Gilmar Mendes na ADI 4.650, que postula a declaração da inconstitucionalidade do financiamento de campanhas eleitorais por empresas, já dura quase um ano, muito mais que o prazo de duas sessões ordinárias previsto no artigo 134 do Regimento Interno do STF. Considerada a cultura do Supremo, um ano nem é tanto…
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Quantos presos queremos ter?
Quando se trata de crimes e penas, é relativamente fácil conhecer o pensamento médio do brasileiro: 1) nosso sentimento de justiça nos leva a desejar sempre a prisão dos réus, como castigo por um mal que cometeram; 2) queremos que o cumprimento da pena ocorra muito longe de nós, de preferência em outra cidade, para…
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Os protestos, o PT e a corrupção
Ia iniciar este texto dizendo que a corrupção é um fenômeno inerente à condição humana, quando me lembrei dos relatos acerca de integrantes de tribos primitivas, que, estimulados a se beneficiarem à custa de seus irmãos, mais do que se negarem a isso, simplesmente não compreendem a oportunidade que lhes é oferecida. Retifico, por isso,…
