Tag: RE 603616

  • Passo à frente ou decisão perigosa?

    Passo à frente ou decisão perigosa?

    Pensei dois títulos para este texto, e não sei qual devo escolher: será “Um passo à frente” ou “Uma decisão perigosa”? Me divido entre os dois, porque a decisão do STF no Recurso Extraordinário 603616, tomada na última quinta-feira, me deixou nesta posição ambígua, entre animado e preocupado.