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Passo à frente ou decisão perigosa?
Pensei dois títulos para este texto, e não sei qual devo escolher: será “Um passo à frente” ou “Uma decisão perigosa”? Me divido entre os dois, porque a decisão do STF no Recurso Extraordinário 603616, tomada na última quinta-feira, me deixou nesta posição ambígua, entre animado e preocupado.
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A pedalada
Minha relação com o Direito Penal é mínima: tive pouquíssimos processos como advogado e só jurisdicionei no início da carreira de juiz, com um intervalo, entre 2006 e 2008, quando fui juiz do Plantão. Mas foi um intervalo peculiar: embora a maior parte da jurisdição do Plantão fosse criminal, tratava da porta de entrada, ou…
